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De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, o reajuste da tarifa de energia elétrica no Brasil, neste ano, deve ser o maior desde 2018.

A estimativa da Aneel, segundo Pepitone, é de que o aumento médio chegue a 13% em 2021. Mas esse percentual pode cair para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos. Ou seja, o aumento continuaria o mesmo, os consumidores apenas pagaram a mais quando não deviam e agora devem receber de volta.

E mesmo o aumento de 8% continuaria como o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%.

No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica”. Mas não explicou como ou quando. As ações das Telebrás caíram com a declaração, movimento parecido com o que houve com a Petrobras com a ingerência polícia do Planalto na direção da estatal petroleira.

Medidas

“[O aumento médio de 8%] ainda é alto. Então a gente tem que encontrar medidas adicionais também para trabalhar esses 8%”, disse Pepitone. “Estamos avaliando neste momento quais seriam essas opções, mas estamos buscando medidas neste sentido”, completou.

Devolução

Essa devolução agora é possível graças a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, na base de cálculo do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais.

Essa cobrança foi considerada ilegal pelo STF, a corte determinando que o governo devolva aos consumidores o valor cobrado a mais.

FONTE: Oliberal

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