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Uma embarcação com madeira ilegal foi apreendida neste domingo (8), por ficais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Curralinho, na ilha do Marajó. O veículo conduzia carga de 1.515 m³ de madeira em tora que estava sem o recolhimento do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo ao frete. O material vinha de Prainha, com destino a Belém. Após a vistoria nos documentos, foi verificado que o proprietário não havia recolhido o imposto relativo ao serviço de transporte da carga.

De acordo com o coordenador da unidade de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém, Armênio Moraes, a Sefa faz fiscalização de rotina na área de Curralinho, onde é comum a passagem de mercadorias. O valor da mercadoria foi estimado em R$ 135,895 mil.

Foi lavrado um termo de apreensão e o proprietário pagou R$ 28,646 mil, referente a imposto mais multa. A carga foi liberada após o pagamento do ICMS.

Manganês

No dia 6 deste mês, fiscais da Sefa fizeram a apreensão de um caminhão Bi-trem carregado com minério de manganês, no Posto Fiscal da Sefa em Conceição do Araguaia, divisa dos Estados do Pará e Tocantins, pela região sul paraense.  O motorista apresentou documentação do transporte da carga com suspeita de irregularidade. A Sefa acionou a Polícia Federal em Redenção para averiguar a situação.

No sábado (7), uma equipe de policiais foi ao local e constatou indícios de irregularidade na documentação apresentada pelo motorista, e com a confirmação de transporte ilegal do minério, deu voz de prisão ao condutor do veículo, sendo autuado em flagrante delito por crime contra a ordem econômica, que prevê pena de detenção de um a cinco anos e multa.

O caminhão e a carga do minério foram apreendidos e estão à disposição da Justiça Federal.

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