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A letalidade infanto-juvenil na Região Metropolitana de Belém e nos municípios de Marabá e Altamira, no sul do Pará, viraram tema de uma pesquisa desenvolvida pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), do Movimento República de Emaús. No período de período de junho de 2015 a junho de 2018, foram contabilizados e analisados laudos de 1.202 homicídios, confirmando a causa principal de mortalidade, em trabalho realizado com apoio do Ministério Público do Estado do Pará e Universidade Federal do Pará. Os dados preliminares serão disponibilizados no seminário online “A Letalidade da Juventude em números: I Seminário pela Vida e Direitos Humanos”, que ocorre no dia 10 de dezembro, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O recorte escolhido pela pesquisa foi de 0 a 21 anos, já que é a idade que um cidadão pode cumprir medidas socioeducativas no Brasil. Para Ana Celina Hamoy, coordenadora do Cedeca, a pesquisa irá contribuir para uma sensibilização da sociedade paraense quando o assunto é o assassinato de jovens no Pará. “Muitas pessoas acham que esses jovens são matáveis mesmo. São mortes aceitas, em grande parte, por serem meninos de periferia. O Guamá e o Tapanã [bairros de Belém] lideram a nossa pesquisa, com altos índices que resultam na possibilidade maior de um adolescente nascido lá morrer antes dos 21 anos”, avalia a advogada, que possui mestrado em direitos humanos.

Segundo o Atlas da Violência (2020), o Pará apresentou em 2018 uma taxa de homicídios de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, de 103,2 por 100 mil, ficando em sétimo lugar no ranking nacional de violência letal juvenil. Segundo Hamoy, o estudo do Cedeca contempla as constatações do Atlas pois fala da juventude perdida, cuja causa principal de mortalidade é o homicídio. “A pesquisa nasce do número de denúncias que recebíamos de adolescentes assassinados, mas isso não deve ser tratado meramente como um caso de polícia. Políticas públicas precisam ser pensadas para a segurança dos nossos jovens de maneira ampla, inclusive do ponto de vista da saúde mental, já que vimos diversos laudos de suicídio no estudo”, relata a coordenadora.

Situações específicas também chamaram a atenção nesta primeira parte da pesquisa e despertaram questionamentos em Ana Celina. Ela conta, por exemplo, que muitas mortes ainda estão aguardando laudo, mesmo após tanto tempo. “Outra coisa que me chamou atenção é o volume de mortes causadas cuja arma de fogo é de exclusividade da polícia. Já os vestígios de tortura só aparecem em 2% dos casos, mas lemos muito laudos com sinais de tortura, como punhos amarrados. Então, quando podemos considerar tortura de fato?”, pergunta, ao lembrar que estas dúvidas devem ser respondidas na segunda parte da pesquisa.

Por enquanto, os dados da primeira etapa estarão em dois documentos que terão entrega simbólica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e ao Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins. A ideia é requerer formalmente a apuração e investigação plena dos homicídios dos jovens da periferia, assim como leis de proteção e promoção de direitos para a juventude paraense. A ação faz parte de uma programação especial que o Movimento República de Emaús, que completou 50 anos de existência, realiza na semana do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No dia 10 de dezembro de 2020, haverá instalações artísticas no centro de Belém (em frente a Alepa e no Ver-o-Peso), representando o número de meninos e meninas mortos, rememorando o início da história do Movimento República de Emaús no Ver-o-Peso. O seminário on-line com a primeira parte do estudo será transmitido no YouTube, no canal do grupo de pesquisa Transversalizando/UFPA.

PROGRAMAÇÃO:

Quinta-feira, dia 10/12/2020

06h às 6h30 – Instalação artística em frente da Alepa;

6h30 às 7h – Instalação artística no Ver-o-Peso;

7h às 8h – Celebração dos 37 anos do Cedeca

9h30 às 10h30 – Entrega de documento na Alepa e no MPPA;

14h às 18h – A Letalidade da Juventude em números: I Seminário pela Vida e Direitos Humanos (YouTube/ Transversalizando)

FONTE: Oliberal

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