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Apesar da crise econômica provocada pela pandemia da covid-19, a arrecadação do Pará continua apresentando resultados positivos. No primeiro bimestre deste ano, entre janeiro e fevereiro, a receita própria alcançou R$ 2.822 bilhões, o que representa um aumento nominal de 12,7% e real (descontada a inflação do período) de 7,8%. Somente de ICMS, a principal receita arrecadadora do Estado, o valor recolhido aos cofres públicos foi R$ 2.510 bilhões, 12,5% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado e um aumento real de 7,6%.

Mesmo com as restrições, os resultados dos últimos dias também revelam que, neste mês, os números vão se manter positivos, uma vez que o volume arrecadado com ICMS, até o momento, já supera o registrado em todo o mês de março do ano passado

“Isso dá tranquilidade, por exemplo, para a gente fazer esse grande programa que o estado lança, de R$ 500 milhões. Uma parte já sai dessa receita que cresceu um pouco no estado, e acaba sustentando a economia”, declarou o titular da Secretaria da Fazenda do Estado, René de Oliveira e Sousa Júnior, citando o pacote econômico anunciado pelo Governo para ajudar as empresas e trabalhadores afetados pelas restrições impostas por causa da pandemia.

Por enquanto, segundo o secretário, não se observa impacto na arrecadação do mês de março. “Até o dia 18, o total de exportação cresceu 122% em relação ao ano passado e é aquela roda positiva: aumentando exportação, em todo aquele entorno as atividades econômicas ficam acesas, todos os pequenos que vivem em volta continuam mantendo emprego e renda. Isso é muito importante”, ressalta.

Considerando também os registros das notas fiscais de consumidor, René revela que nesses primeiros 18 dias, houve uma queda de 17% na emissão de bilhete de passagem eletrônica, por exemplo, o que já era esperado, uma vez que as pessoas estão proibidas de transitar. Por outro lado, o registro de nota fiscal de consumidor no comércio cresceu 18%. “Nesse mês de março, até agora, a receita ainda não caiu, pelo contrário, estamos tendo uma boa receita em comparação ao ano passado”, revelou o titular da Sefa.

Para se ter uma dimensão, somente nos primeiros 18 dias do mês, a arrecadação com ICMS já está em R$ 1,040 bilhão. No mês de março de 2020, ela fechou em R$ 958 milhões.

No entanto, René admite que existe preocupação em relação aos próximos meses, principalmente após as medidas mais duras, como o lockdown, em municípios da Região Metropolitana de Belém. “Esse cenário é incerto, pode ter queda de receita do combustível, energia elétrica e comércio. Esses são os principais que devem refletir. Mas, muito pior do que isso, é a pandemia em si, gente morrendo sem parar. A gente entende que precisa parar as pessoas, para não propagar a doença. Por isso, nós fizemos esse grande pacote para tentar dar uma amenizada nesses três meses”, declarou.  “Se vier uma queda muito considerável, o orçamento é finito e a gente talvez precise cortar investimentos, mas a gente espera que isso não aconteça”, completou.

Receita total

A receita total do bimestre, juntando a própria e as transferidas, teve um aumento nominal de 16% e real de 11%, alcançando o valor de R$ 4.538 bilhões, sendo que a receita própria arrecadadora representa 62% desse total.

No que se refere às receitas transferidas, o valor chegou a R$ 1.7 bilhão, o que representa aumento real de 17,7% e nominal de 23%.  “Teve uma boa recuperação do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e mais a complementação da Lei Kandir (R$ 44,6 milhões transferidos ao Estado nesses dois meses). Foi um resultado muito bom, porque fevereiro do ano passado foi antes da pandemia e a receita de janeiro e fevereiro do ano passado já tinha sido muito boa. Então, foi acima da expectativa”, avalia René.

Somente o ICMS representa 55% da receita total. Em fevereiro, a arrecadação desse tributo somou R$ 1.165 bilhão, uma variação nominal de 10% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Até o fechamento desta matéria, o balanço final por segmento ainda não havia sido divulgado, mas de acordo com o titular da Sefa, assim como em meses anteriores, os destaques continuam sendo setores como energia elétrica, comércio varejista, combustível, medicamentos, minério e cimento

FONTE: Oliberal

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