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Como forma de reagir à decisão do Senado Federal, que aprovou a Medida Provisória (MP) 998/2020, concedendo benefícios para a redução da tarifa de energia elétrica sem incluir o Pará, o deputado estadual Miro Sanova (PDT) ficou de ir a Brasília nesta segunda-feira (8) tentar se reunir com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com o ministro de minas e energia, Bento de Albuquerque Jr. O parlamentar diz que já tem o apoio de outros deputados do Pará e que, nesta terça-feira (9), vai propor a criação de uma comissão para acompanhar o caso localmente, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Para pressionar as entidades responsáveis pelo setor elétrico no Brasil e também a Câmara Federal e o Senado, o deputado Miro Sanova, que também é líder do PDT na Alepa, enviou ofício, neste sábado (6), ao presidente Jair Bolsonaro; presidente da Câmara, Arthur Lira; presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; diretor geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega; e o ministro Bento de Albuquerque Jr. Ele também criou um abaixo-assinado online para que a população participe do ato, disponível em peticaopublica.com.br/pcreate.aspx?rd=1.

A MP que viabiliza a redução da conta de luz foi aprovada na última quinta-feira (4). A diminuição, que valeria até 2025, seria resultado da transferência de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico. No entanto, o texto aprovado não incluía o Estado do Pará na redução tarifária. A lei prevê que serão beneficiadas apenas distribuidoras de energia privatizadas a partir da lei 12.783, de 2013, o que exclui a Equatorial Pará, antiga Celpa, privatizada em 1998.

Estado produtor

O deputado Miro Sanova afirma que o Pará é um dos maiores produtores de energia do país, e por isso não pode ser deixado de fora do benefício. “A população paraense sabe o quanto é cara nossa tarifa de energia elétrica, uma das mais caras do Brasil. E somos produtores. O país já tem débito com o Pará há muito tempo. E infelizmente o Estado ficou de fora dos benefícios dessa MP. Não podemos nos calar diante deste ocorrido. Estamos insatisfeitos com a exclusão”, pontua.

Ele também comentou que o senador Paulo Rocha tentou incluir o Estado paraense na MP, mas sua emenda foi negada. Agora, na avaliação do parlamentar, é a hora de unir forças entre a bancada estadual, a federal e o governo do Estado, para incluir o Pará na medida. A ideia é que outro projeto seja votado, já que a MP atual já está aprovada.

Governador se pronuncia

Na última sexta-feira (5), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) publicou um vídeo em sua conta no Twitter, em que anunciou que teria negociado com a presidência da Aneel a inclusão do Estado na Medida Provisória (MP) que reduz a tarifa de energia no Norte do Brasil. Segundo ele, a inclusão já estava sendo debatida com a Agência e com o Congresso há meses. Barbalho explica que tanto a Aneel quanto a secretaria-geral da Presidência haviam sinalizado que o Pará seria incluído no texto final do projeto, o que não ocorreu.

“Não vamos aceitar isso. Acordo é para ser cumprido. O Estado do Pará, produtor de energia, exportador de energia, não pode ficar de fora de uma política de redução tarifaria”, disse Barbalho. O chefe do Executivo paraense afirmou que o Estado entrou em contato com a presidência da Aneel e firmou um novo acordo. Ficou decidido que a situação será reparada em uma segunda MP, que deve ser aprovada nos próximos dias. Caso o acordo não seja cumprido, o Pará deve entrar na Justiça para obter a redução.

 

FONTE: Oliberal

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